Termos de Uso
1. Uso permitido
A VANDERLEI SANTIAGO mantém procedimentos formais sobre “uso permitido”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Modificações
A VANDERLEI SANTIAGO adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
3. Propriedade intelectual
A VANDERLEI SANTIAGO mantém procedimentos formais sobre “propriedade intelectual”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
4. Disposições gerais
A VANDERLEI SANTIAGO adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
5. Aceite
A VANDERLEI SANTIAGO mantém procedimentos formais sobre “aceite”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
6. Foro e legislação
A VANDERLEI SANTIAGO adota práticas claras quanto a “foro e legislação”, em conformidade com a LGPD.